ÁREAS DE ATUAÇÃO
Mariana Oliveira Advogados atua de forma abrangente no Direito Empresarial, oferecendo suporte jurídico em contratos, fusões e demais questões relacionadas à área empresarial. Nossa equipe está preparada para atender demandas complexas e estratégicas, proporcionando segurança jurídica para os negócios de nossos clientes.
Pacto Antenupcial
Quem se previne evita problemas futuros e o pacto antenupcial é fundamental para ter um relacionamento saudável e tranquilo, tanto para questões financeiras quanto pessoais.
Pensão Alimentícia
Uma criança gera despesas que não podem ficar totalmente ao encargo de apenas uma pessoa. Meu intuito é buscar, com a fundamentação legal devida, que a pensão alimentícia seja em um valor justo e suficiente.
Divórcio e Partilha
O momento da separação é sempre desafiador, mas pode ser bem mais leve com a advocacia especializada no assunto que oferece a solução mais eficaz ao caso, para fazer desse fim um recomeço.
Inventário e Partilha
Nunca é fácil se despedir de um ente querido, por isso atuo, através da advocacia humanizada e especializada, buscando cuidar de toda a burocracia para evitar problemas desnecessários.
Guarda e Convivência
Como especialista, prezo pelo cuidado ao auxiliar na escolha da guarda mais adequada ao caso, regularizando também a convivência para, assim, garantir a paz e o bem-estar da criança no dia-a-dia.
Medida Protetiva
Uma das minhas prioridades é a proteção das vitimas de qualquer uma das formas de violência doméstica tanto por meio de medidas protetivas quanto em processos de direito familiar.
CONSUMIDOR
Nosso escritório presta serviços de consultoria e assistência integral de forma judicial e extrajudicial em diversas áreas do Direito do Consumidor, onde destacam-se:
Corte Indevido de Energia
Sua energia foi cortada mesmo com todas as contas pagas ou sem notificação prévia? Você pode entrar com ação e receber indenização.
Demora na Religação de Energia
Após pagar a fatura em atraso, a concessionária tem até 24h para religar a energia. O descumprimento gera direito a processo e indenização.
Interrupção Ilegítima de Energia
Se houve falta de energia injustificada ou sem comunicação adequada, você pode acionar a empresa judicialmente.
Demora na Ligação Nova de Energia
Mudou para um novo imóvel e a concessionária não realiza a ligação da energia? É possível ajuizar ação para garantir o fornecimento imediato.
Concessionária de abastecimento de água
Atuamos na defesa de consumidores contra cobranças abusivas, negativas indevidas e falhas na prestação de serviços por parte das concessionárias de água. Se você recebeu faturas com valores fora da realidade, sofreu cortes injustificados ou enfrentou problemas na medição do consumo, buscamos a reparação dos seus direitos e a correção imediata das irregularidades.
Apontamento Indevido
Seu nome foi negativado no SPC/SERASA ou protestado indevidamente, mesmo com a conta paga? É direito buscar a exclusão e indenização.
Ações contra planos de saúde
Atuação em casos de negativa de cobertura, reajustes abusivos ou suspensão/descredenciamento indevido de planos de saúde sem aviso prévio; Aumento abusivo das mensalidades do plano; Problemas com carência contratual, etc.
TOI Unilateral
Recebeu um TOI injustificado, sem prova de fraude? É possível anular a cobrança e buscar reparação.
Ações contra vícios e defeitos em produtos
Defesa de consumidores assegurando: reparação ou substituição, entrega efetiva e qualidade de produtos, incluindo aqueles adquiridos via internet, propaganda enganosa e venda casada e assistência quanto ao direito de arrependimento de compra.
Ações contra companhias aéreas
Atendimento personalizado em situações de voos cancelados, atrasados ou pacotes de viagens não cumpridos, Overbooking; Avarias, extravio de carga ou bagagem em aeroportos.
Ações contra cobranças e negativação indevida
Ações para reparação em casos de inclusão indevida do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes como SPC e Serasa quando a dívida já estiver paga ou mesmo após o pagamento o nome permanece restrito; consumidor não reconhece a dívida e nome foi negativado.
Demais serviços em defesa do Consumidor
Assistência completa em reclamações contra operadoras de telefonia, água e luz, cobranças abusivas, descumprimento de contrato, prestadores de serviços, problemas para aquisição de veículos e indenizações por danos morais e materiais, entre outros.
CONTRATOS
Em matéria tributária, nossa equipe está apta a assessorar em questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições, garantindo conformidade legal e eficiência na gestão fiscal das empresas representadas.
Elaboração de Contrato
Um contrato bem elaborado é a base de uma relação jurídica segura. Elaboramos instrumentos personalizados, adequados às necessidades do seu negócio ou da sua relação jurídica, prevenindo conflitos e garantindo maior proteção aos seus direitos e interesses.
Revisão de Contratos
Antes de assinar qualquer contrato, é essencial compreender seus riscos e obrigações. Realizamos uma análise criteriosa das cláusulas contratuais, identificando disposições abusivas, inconsistências e oportunidades de negociação para assegurar maior equilíbrio e segurança jurídica.
Execução de Contratos
O descumprimento de um contrato pode gerar prejuízos financeiros e comprometer relações comerciais. Atuamos na cobrança e na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para exigir o cumprimento das obrigações assumidas ou a devida reparação pelos danos causados.
COMPLIANCE LGPD
Aqui na Mariana Oliveira Advogados atuamos na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes, orientando os clientes no sentido da conformidade com leis e regulamentos.
Auditorias
Implementação de auditorias, internas ou externas, para verificação do cumprimento de normas.
Investigações Internas
Conjunto de ações articuladas com o intuito de esclarecer determinados fatos ocorridos, implementada após a auditoria da pessoa jurídica identificar algum fato suspeito ou denúncia.
Treinamentos
Orientação aos funcionários sobre as leis, regulamentos e políticas corporativas internas e procedimentos que se aplicam ao seu papel diário.
Governança
Uma empresa sólida é construída sobre processos bem definidos, transparência e responsabilidade. Auxiliamos na estruturação da governança corporativa por meio da definição de regras, políticas e mecanismos de tomada de decisão que fortalecem a gestão, reduzem riscos e promovem o crescimento sustentável do negócio.
Controles internos.
Controles internos eficientes são fundamentais para garantir segurança, organização e confiabilidade nas operações da empresa. Atuamos na criação e revisão de procedimentos, fluxos e mecanismos de controle que auxiliam na prevenção de falhas, fraudes e riscos operacionais, promovendo maior eficiência e conformidade na gestão.
Programas de compliance
Compliance vai além do cumprimento da legislação: trata-se de criar uma cultura organizacional pautada pela ética, integridade e conformidade. Desenvolvemos e implementamos programas de compliance personalizados, alinhados à realidade da empresa, contribuindo para a prevenção de irregularidades, proteção da reputação e fortalecimento da confiança de clientes e parceiros.
TRABALHISTAS
Em matéria tributária, nossa equipe está apta a assessorar em questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições, garantindo conformidade legal e eficiência na gestão fiscal das empresas representadas.
Rescisão Indireta
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Contestação Trabalhista
Adicional Noturno
Acidente de Trabalho
Revisional de Cálculos
Danos Morais, Materiais e Estéticos
Intervalos intra e Interjornada
FGTS+40%
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Desvio e Acúmulo de Função
Férias, Décimo Terceiro Salário e Aviso Prévio
Embargos a Execução